Por: Aluízio Nantes Teixeira[aluizio.nantes@eonsconsulting.com.br] Analisando a entrevista concedida pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano ao Jota Info [https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-no-pis-cofins-rejeicao-dos-embargos-gerara-restituicao-excessiva-diz-soriano-16042021] e toda a discussão que se arrasta há anos sobre o tema, resolvemos fazer as seguintes simulações de cálculos, considerando três cenários: 1 – Um Cenário que

Por: Wagner Camilo da Silva - Consultor Tributário Repasso as seguintes observações: 1- O que o Decreto em referência alterou no RIPI, na prática foi uma consolidação da legislação do IPI, publicada até 31/12/2019,2- O Inciso IX do Artigo 9º não foi revogado, continua em vigor,3- Foram

Prezados, boa tarde! Analisando o recente Decreto publicado no dia 09/04/2021, verificamos que houve diversas alterações no RIPI [Decreto 7.212/2010]. Dentre elas destacamos a exclusão do conceito de “equiparação à industrial” dos distribuidores, varejistas ou atacadistas de bebidas frias. Ou seja, o conjunto de alterações, de acordo