Decisão STF sobre RE 628075 e Convalidação dos Benefícios Fiscais – Glosa de Créditos de ICMS

Bom dia!

Sobre este assunto, montamos quadro resumo com base nas informações propostas pelo Diretor de Assuntos Federativos – Representante do Estado de PE na COTEPE/ICMS, Sr. Nilo Otaviano, apresentado em Seminário da Internews realizado em 13/11/2020.

Estamos á disposição para discussões e troca de informações e atualizações sobre o assunto!

[aluizio.nantes@eonsconsulting.com.br]

Abraços